PORTARIA GM/MPO Nº 125, DE 11 DE MAIO DE 2023

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Educação; dos Transportes; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e das Cidades, no valor de R$ 161.114.470,00.

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a autorização constante do art. 50, § 1º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:

Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, nos Ministérios da Educação; dos Transportes; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e das Cidades, no valor de R$ 161.114.470,00 (cento e sessenta e um milhões, cento e quatorze mil, quatrocentos e setenta reais), conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE TEBET

ANEXO I

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 1223.100.000
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 1223.100.000
F4-INV290810003.100.000
TOTAL - FISCAL3.100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.100.000

26000 - Ministério da Educação

26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 12852.000
0032 4572 0027Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Alagoas12 12852.000
F4-INV2908100052.000
TOTAL - FISCAL52.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL52.000

26000 - Ministério da Educação

26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364107.791
5013 4002 0023Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará12 364107.791
F3-ODC29001000107.791
TOTAL - FISCAL107.791
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL107.791

26000 - Ministério da Educação

26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5011 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 36868.000
5011 20RI 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro12 36868.000
F4-INV2908100068.000
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36419.500.000
5013 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 36419.500.000
F3-ODC2908109618.000.000
F4-INV290810501.500.000
TOTAL - FISCAL19.568.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL19.568.000

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5013 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.000.000
F4-INV290810001.000.000
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36490.000
5013 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 36490.000
F3-ODC2900100090.000
TOTAL - FISCAL1.090.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.090.000

26000 - Ministério da Educação

26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5013 20RK 0026Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 3641.000.000
F4-INV290810001.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364530.000
5013 4002 0033Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 364530.000
F4-INV29001000530.000
TOTAL - FISCAL530.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL530.000

26000 - Ministério da Educação

26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3632.098.799
5012 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 3632.098.799
F4-INV290810002.098.799
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.176.385
5013 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3642.176.385
F4-INV290810002.176.385
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364196.112
5013 4002 0043Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364196.112
F4-INV29001000196.112
TOTAL - FISCAL4.471.296
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.471.296

26000 - Ministério da Educação

26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36447.710
5013 4002 0015Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará12 36447.710
F3-ODC2900100047.710
TOTAL - FISCAL47.710
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL47.710

26000 - Ministério da Educação

26263 - Universidade Federal de Lavras

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364160.000
5013 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364160.000
F4-INV29001000160.000
TOTAL - FISCAL160.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL160.000

26000 - Ministério da Educação

26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36370.000
5012 20RL 0022Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí12 36370.000
F4-INV2908100070.000
TOTAL - FISCAL70.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL70.000

26000 - Ministério da Educação

26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364190.000
5013 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364190.000
F4-INV29081000190.000
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36430.000
5013 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 36430.000
F4-INV2900100030.000
TOTAL - FISCAL220.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL220.000

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
5011 0515Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica12 84754.368.103
5011 0515 0001Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional12 84754.368.103
F3-ODC1408113354.368.103
TOTAL - FISCAL54.368.103
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL54.368.103

26000 - Ministério da Educação

26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36340.000
5012 20RL 0029Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia12 36340.000
F4-INV2908100040.000
5012 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 36370.000
5012 2994 0029Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia12 36370.000
F4-INV2900100070.000
TOTAL - FISCAL110.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL110.000

26000 - Ministério da Educação

26408 - Instituto Federal do Maranhão

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.298.044
5012 20RL 0021Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão12 3631.298.044
F4-INV290810001.298.044
5012 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 363500.000
5012 2994 0021Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Maranhão12 363500.000
F4-INV29001000500.000
TOTAL - FISCAL1.798.044
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.798.044

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica12 363487.321
5012 21B3 0031Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363487.321
F3-ODC29081000487.321
5012 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 36320.000
5012 2994 0031Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36320.000
F3-ODC2900100020.000
TOTAL - FISCAL507.321
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL507.321

26000 - Ministério da Educação

26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica12 3637.040
5012 21B3 0031Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3637.040
F4-INV290810007.040
TOTAL - FISCAL7.040
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.040

26000 - Ministério da Educação

26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3632.323.258
5012 20RL 0051Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso12 3632.323.258
F4-INV290810002.323.258
5012 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 363900.000
5012 2994 0051Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso12 363900.000
F4-INV29001000900.000
TOTAL - FISCAL3.223.258
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.223.258

26000 - Ministério da Educação

26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36320.794
5012 20RL 0026Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco12 36320.794
F4-INV2908100020.794
TOTAL - FISCAL20.794
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.794

26000 - Ministério da Educação

26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3635.000
5012 20RL 0053Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal12 3635.000
F4-INV290810005.000
TOTAL - FISCAL5.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.000

26000 - Ministério da Educação

26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36350.000
5012 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 36350.000
F4-INV2908100050.000
TOTAL - FISCAL50.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL50.000

26000 - Ministério da Educação

26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363583.325
5012 20RL 0042Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 363583.325
F4-INV29081000583.325
TOTAL - FISCAL583.325
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL583.325

26000 - Ministério da Educação

26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36445.338
5013 4002 0020Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste12 36445.338
F4-INV2900100045.338
TOTAL - FISCAL45.338
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL45.338

39000 - Ministério dos Transportes

39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 218TManutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação26 126125.807
0032 218T 0001Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional26 126125.807
F4-INV29001000125.807
TOTAL - FISCAL125.807
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL125.807

39000 - Ministério dos Transportes

39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
3005 219ZConservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União26 7846.700.000
3005 219Z 6040Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraná26 784500.000
F4-INV29001000500.000
3005 219Z 6041Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai26 7843.000.000
F3-ODC290014443.000.000
3005 219Z 6043Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul26 7843.200.000
F3-ODC290014443.200.000
Atividades
3006 219ZConservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União26 7826.715.000
3006 219Z 0010Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Norte26 7825.515.000
F3-ODC290014445.515.000
3006 219Z 0040Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sul26 7821.200.000
F3-ODC290014441.200.000
Projetos
3006 108XImplantação de Postos de Pesagem26 7822.500.000
3006 108X 0024Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Rio Grande do Norte26 7822.500.000
F4-INV290010202.500.000
TOTAL - FISCAL15.915.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.915.000

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2221 Recursos Hídricos 1.137.025
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 1225.278.095
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1225.278.095
F3-ODC290010005.278.095
Atividades
2217 20WQGestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação04 127750.000
2217 20WQ 0001Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação - Nacional04 127750.000
F3-ODC29001000750.000
Projetos
2221 5900Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)18 5441.137.025
2221 5900 0020Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste18 5441.137.025
F3-ODC290014441.137.025
TOTAL - FISCAL7.165.120
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.165.120

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2217 2819Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura20 608400.000
2217 2819 0031Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Minas Gerais20 608400.000
F4-INV29001000400.000
TOTAL - FISCAL400.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL400.000

56000 - Ministério das Cidades

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2219 2D49Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana15 4513.673.523
2219 2D49 0001Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana - Nacional15 4513.673.523
F3-ODC290010003.673.523
Operações Especiais
2220 00T2Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários15 4512.700.000
2220 00T2 0001Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional15 4512.700.000
F3-ODC290014442.700.000
TOTAL - FISCAL6.373.523
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.373.523

56000 - Ministério das Cidades

56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2843Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros15 45340.000.000
0032 2843 0001Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional15 45340.000.000
F4-INV2900100040.000.000
TOTAL - FISCAL40.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL40.000.000

ANEXO II

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 1223.100.000
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 1223.100.000
F3-ODC290810003.100.000
TOTAL - FISCAL3.100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.100.000

26000 - Ministério da Educação

26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 12852.000
0032 4572 0027Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Alagoas12 12852.000
F3-ODC2908100052.000
TOTAL - FISCAL52.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL52.000

26000 - Ministério da Educação

26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5011 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 36868.000
5011 20RI 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro12 36868.000
F3-ODC2908100068.000
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36419.500.000
5013 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 36419.500.000
F3-ODC290810501.500.000
F4-INV2908109618.000.000
TOTAL - FISCAL19.568.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL19.568.000

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5013 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.000.000
F3-ODC290810001.000.000
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36490.000
5013 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 36490.000
F4-INV2500100090.000
TOTAL - FISCAL1.090.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.090.000

26000 - Ministério da Educação

26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5013 20RK 0026Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 3641.000.000
F3-ODC290810001.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364530.000
5013 4002 0033Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 364530.000
F3-ODC29001000530.000
TOTAL - FISCAL530.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL530.000

26000 - Ministério da Educação

26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3632.098.799
5012 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 3632.098.799
F3-ODC290810002.098.799
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.176.385
5013 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3642.176.385
F3-ODC290810002.176.385
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364196.112
5013 4002 0043Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364196.112
F3-ODC29001000196.112
TOTAL - FISCAL4.471.296
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.471.296

26000 - Ministério da Educação

26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36447.710
5013 4002 0015Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará12 36447.710
F4-INV2900100047.710
TOTAL - FISCAL47.710
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL47.710

26000 - Ministério da Educação

26263 - Universidade Federal de Lavras

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364160.000
5013 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364160.000
F3-ODC29001000160.000
TOTAL - FISCAL160.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL160.000

26000 - Ministério da Educação

26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36370.000
5012 20RL 0022Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí12 36370.000
F3-ODC2908100070.000
TOTAL - FISCAL70.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL70.000

26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364190.000
5013 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364190.000
F3-ODC29081000190.000
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36430.000
5013 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 36430.000
F3-ODC2900100030.000
TOTAL - FISCAL220.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL220.000

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
5011 0515Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica12 84754.368.103
5011 0515 0001Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional12 84754.368.103
F4-INV1408113354.368.103
TOTAL - FISCAL54.368.103
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL54.368.103

26000 - Ministério da Educação

26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36340.000
5012 20RL 0029Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia12 36340.000
F3-ODC2908100040.000
5012 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 36370.000
5012 2994 0029Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia12 36370.000
F3-ODC2900100070.000
TOTAL - FISCAL110.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL110.000

26000 - Ministério da Educação

26408 - Instituto Federal do Maranhão

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.298.044
5012 20RL 0021Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão12 3631.298.044
F3-ODC290810001.298.044
5012 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 363500.000
5012 2994 0021Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Maranhão12 363500.000
F3-ODC29001000500.000
TOTAL - FISCAL1.798.044
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.798.044

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica12 363487.321
5012 21B3 0031Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363487.321
F4-INV29081000487.321
5012 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 36320.000
5012 2994 0031Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36320.000
F4-INV2900100020.000
TOTAL - FISCAL507.321
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL507.321

26000 - Ministério da Educação

26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica12 3637.040
5012 21B3 0031Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3637.040
F3-ODC290810007.040
TOTAL - FISCAL7.040
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.040

26000 - Ministério da Educação

26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3632.323.258

26000 - Ministério da Educação

26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36320.794
5012 20RL 0026Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco12 36320.794
F3-ODC2908100020.794
TOTAL - FISCAL20.794
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.794

26000 - Ministério da Educação

26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3635.000
5012 20RL 0053Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal12 3635.000
F3-ODC290810005.000
TOTAL - FISCAL5.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.000

26000 - Ministério da Educação

26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36350.000
5012 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 36350.000
F3-ODC2908100050.000
TOTAL - FISCAL50.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL50.000

26000 - Ministério da Educação

26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363583.325
5012 20RL 0042Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 363583.325
F3-ODC29081000583.325
TOTAL - FISCAL583.325
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL583.325

26000 - Ministério da Educação

26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36445.338
5013 4002 0020Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste12 36445.338
F3-ODC2900100045.338
TOTAL - FISCAL45.338
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL45.338

39000 - Ministério dos Transportes

39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 218TManutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação26 126125.807
0032 218T 0001Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional26 126125.807
F3-ODC29001000125.807
TOTAL - FISCAL125.807
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL125.807

39000 - Ministério dos Transportes

39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
3005 219ZConservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União26 7846.700.000
3005 219Z 6040Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraná26 784500.000
F3-ODC29001000500.000
3005 219Z 6041Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai26 7843.000.000
F4-INV290014443.000.000
3005 219Z 6043Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul26 7843.200.000
F4-INV290014443.200.000
Atividades
3006 219ZConservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União26 7826.715.000
3006 219Z 0010Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Norte26 7825.515.000
F4-INV290014445.515.000
3006 219Z 0040Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sul26 7821.200.000
F4-INV290014441.200.000
Projetos
3006 108XImplantação de Postos de Pesagem26 7822.500.000
3006 108X 0024Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Rio Grande do Norte26 7822.500.000
F3-ODC290010202.500.000
TOTAL - FISCAL15.915.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.915.000

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2221 Recursos Hídricos 1.137.025
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 1225.278.095
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1225.278.095
F4-INV290010005.278.095
Atividades
2217 20WQGestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação04 127750.000
2217 20WQ 0001Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação - Nacional04 127750.000
F4-INV29001000750.000
Projetos
2221 5900Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)18 5441.137.025
2221 5900 0020Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste18 5441.137.025
F4-INV290014441.137.025
TOTAL - FISCAL7.165.120
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.165.120

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2217 2819Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura20 608400.000
2217 2819 0031Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Minas Gerais20 608400.000
F3-ODC29001000400.000
TOTAL - FISCAL400.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL400.000

56000 - Ministério das Cidades

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2219 2D49Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana15 4513.673.523
2219 2D49 0001Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana - Nacional15 4513.673.523
F4-INV290010003.673.523
Operações Especiais
2220 00T2Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários15 4512.700.000
2220 00T2 0001Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional15 4512.700.000
F4-INV299014442.700.000
TOTAL - FISCAL6.373.523
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.373.523

56000 - Ministério das Cidades

56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2843Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros15 45340.000.000
0032 2843 0001Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional15 45340.000.000
F3-ODC2900100040.000.000
TOTAL - FISCAL40.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL40.000.000